Soberania popular e constituição em Condorcet

Autores:
  • Patrícia Carvalho Reis
O presente livro analisa a ideia defendida por Condorcet de que os cidadãos, junto aos representantes, devem exercer, de modo regular e pacífico, a atividade legislativa. Isso se justifica pelo fato de o povo ser o soberano. Como, em grandes países, o povo não tem condições de atuar sozinho na at... Ver mais

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Sinopse

O presente livro analisa a ideia defendida por Condorcet de que os cidadãos, junto aos representantes, devem exercer, de modo regular e pacífico, a atividade legislativa. Isso se justifica pelo fato de o povo ser o soberano. Como, em grandes países, o povo não tem condições de atuar sozinho na atividade legislativa, deve delegar uma parte do poder de fazer leis a algumas pessoas. Mas essa delegação não é integral, uma vez que o povo permanece com outras funções relacionadas com a feitura das leis. Uma delas diz respeito à ratificação da Constituição regularmente. Além disso, um cidadão pode propor, a qualquer momento, mudança do texto constitucional e das leis ordinárias. Nesse caso, atendidos alguns requisitos, os cidadãos de todo o país podem ser convocados a demonstrar suas opiniões. Segundo Condorcet, para que os cidadãos atuem na feitura das leis, a Constituição não deve apenas declarar que a soberania é do povo, mas também estimular os cidadãos a participar da atividade legislativa. Sem esse estímulo, dificilmente os cidadãos atuarão na feitura das leis. Ademais, segundo Condorcet, a participação popular na atividade legislativa depende de uma instrução pública universal e gratuita.

Sobre o Autor

Patrícia Carvalho Reis
Patrícia Carvalho Reis é graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Fez mestrado em filosofia política na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e, em seguida, doutorado em filosofia política também na UFMG. No mestrado, analisou o despotismo na filosofia de Montesquieu, pesquisa que deu origem ao livro “O vício secreto: o despotismo na filosofia de Montesquieu”. No doutorado, pesquisou o constitucionalismo francês do século XVIII, que resultou na presente obra. Neste trabalho, aprofundou suas análises sobre o pensamento de Condorcet, filósofo e homem político que presenciou ativamente da Revolução Francesa. A autora tem bastante interesse por temas relacionados com filosofia política, teorias de justiça e direito.

Características

Título:
Soberania popular e constituição em Condorcet
Autor:
Patrícia Carvalho Reis; 
Dimensões:
12.50cm x 19.00cm x 2.00cm
Peso:
280g
Edição:
1
Data de Publicação:
29/09/2021
ISBN:
9788515045686
Páginas:
216
Código:
3.0001.00.15.655